Categoria: Imóvel

Certidão Negativa ITR Imóvel Rural – Emitir

Emissão Certidão Negativa de Imóvel Rural

Quando você precisa de alguns documentos a emissão pode se tornar uma dor de cabeça. Um desses documentos que geram dúvida são certidões negativas em geral. Se você está em busca de certidão negativa de ITR para imóveis rural veja abaixo. Iremos falar também sobre a certidão e das diferentes formas de emissão.

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As certidões negativas podem ser precisas em diversos processos ou solicitações feitas geralmente a prefeitura. Tanto esse como demais documentos solicitados podem ser confusos de emissão. Porém boa parte dessas emissões de documentos pode ser realizada de maneira online. E informações sobre esses documentos pode ser encontradas no site de emissão ou por telefone dos locais de retirada. Abaixo entenda o que precisa saber sobre a certidão negativa de ITR para emissão e para que serve.

Certidão Negativa ITR O que é?

Certidões negativas são documentos que afirmam que a pessoa, a propriedade ou qualquer instituição que o documento se referir não deve nada. No caso de certidões negativas de ITR elas dizem respeito a propriedade. ITR significa Imposto Territorial Rural. O objetivo da certidão negativa de ITR é afirmar que a propriedade rural não tem imposto tributários pendentes.

Essa certidão é geralmente solicitada quando o proprietário do imóvel irá vender ou acessar algum processo pela prefeitura. O documento é solicitado para informar a regularidade do imóvel nesses casos.

Emissão de Certidão Negativa de ITR

Se você precisa da certidão negativa de ITR para imóvel rural é possível realizar a emissão de algumas formas. Como esse documento é emitido pela receita federal é possível ter mais informações sobre a emissão ou informações pelo site. Além dessa certidão negativa você pode ter acesso a outras certidões pelo site da receita federal caso precise. Essas certidões se referem a débitos ou regularidade de pessoas ou imóveis com tributos da união. Outras certidões para regularidades mais locais você irá precisar acessar pela prefeitura ou outro órgão do estado ou cidade.

Para emitir a certidão negativa de ITR você irá precisar informar apenas o NIRF, número de imóvel da receita federal. Por esse número a receita federal irá reconhecer o imóvel e emitir a certidão negativa de imposto tributários rural. Essa certidão é especifica para imóveis rural. Portanto se você precisa de certidão negativa para imóveis urbanos o documento é outro. Com esse documento em mãos você poderá provar que o imóvel está regular e que não há tributos em atraso.

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Site da Receita Federal para Emissão da Certidão de Regularidade Fiscal de Imóvel Rural:

  • http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CertidaoInternet/ITR/Consultar/

Dificuldades para emitir a certidão negativa de ITR

Se você está tentando emitir a certidão negativa de ITR, mas está tendo dificuldades há algumas opções de causas. Para ter mais informações do que está dando errado você sempre pode entrar em contato com a receita federal por telefone ou por outro meio. Procure saber se no seu estado é emitido de forma presencial dessa forma todas as dúvidas são tiradas na hora.

Uma das possíveis causas da dificuldade de emissão da certidão negativa de imposto tributário rural são tributos atrasados. Se o imóvel não estiver regular com os tributos da união a certidão negativa não será emitida. Outra possível causa é erro no sistema ou numero do imóvel da receita federal errada. Caso seja o sistema é preciso entrar em contato com a receita federal para confirmar e informar o erro. Caso o número de imóvel errado é preciso buscar o número certo. Esse número pode ser encontrado nos boletos para pagamentos dos tributos ou pelo sistema da receita federal. Você também pode tirar dúvidas e ter informações entrando em contato com a receita federal por telefone ou pessoalmente. Nem sempre o site tem as informações que busca. Portanto sempre é importante ter dados como telefone e horário de funcionamento da receita federal na sua cidade.

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Certidão negativa de ITR – Irregularidade no Imóvel

Caso você não está conseguindo emitir a certidão negativa de imposto territorial rural pode ser irregularidade da propriedade. Caso esteja irregular é preciso realizar o levantamento dos tributos atrasados e o pagamento desses. Você pode pesquisar quais os tributos atrasados também pelo site ou pessoalmente na receita federal. Após ter acesso aos tributos atrasados você irá precisar emitir o boleto e o pagamento destes valores. Você pode ter acesso a todas essas informações da mesma forma. Você não conseguirá emitir a certidão negativa de imposto tributário rural se tiver qualquer valor pendente na receita federal.

Se você ainda está tendo dificuldades de emitir o documento após seguir todos esses passos é preciso que você entre em contato com a receita federal. Pode haver alguma outra pendência ou erro que só eles poderão resolver. Você pode entrar em contato pelo telefone ou indo presencialmente. Indo até lá você pode entender o que está acontecendo e por que do erro e já emitir o documento. Caso o seu imóvel estiver localizado em zona urbana será preciso que você procure por outra certidão negativa na receita federal.

Certidão negativa de imóvel – Emissão, Consulta

Certidão negativa de débitos de imóvel urbano ou rural

Você pretende comprar um imóvel? Saiba que se for comprar, para ter mais segurança quanto ao procedimento da venda deve exigir do proprietário do imóvel que lhe repasse a certidão negativa de débitos do Imóvel que vai mostrar toda a situação do imóvel frente à prefeitura. Esta também é uma forma de ter certeza que a compra do imóvel é segura, confira como fazer a emissão da certidão negativa do imóvel.

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Essa certidão mostra a situação financeira real do proprietário, como por exemplo, se tem processo civil, sem tem nome protestado ou tem algum processo trabalhista. Por exemplo, se o proprietário está com processo na justiça, ele pode começar a vender tudo o que tem para não quitar a dívida, mas se a justiça percebe isso, esta pode anular os negócios de vendas o que seria um grande prejuízo para que esteja adquirindo o imóvel em questão. Por isso, é fundamental tirar a certidão negativa do imóvel para não ter esta dor de cabeça futura.

Mas, onde podemos retirar esta certidão negativa de imóvel? No caso algumas empresas prestam este serviço, mas que cobram para isso. No caso de buscar por conta própria no caso para investigar se o proprietário tem ações trabalhistas, deve consultar a certidão negativa em www.tst.jus.br/web/guest/certid%C3%A3o; no caso para investigar as ações da Justiça Feral deve consultar em www.jf.jus.br/cjf; agora precisa investigar as ações da Fazenda Estadual deve consultar a Secretaria da Fazenda   do seu Estado; das ações em família deverá consultar o Fórum Cível de sua cidade; das ações cíveis, buscar a certidão negativa no Fórum da Justiça Federal através do site www.jf.jus.br/cjf.

Agora no caso de certidão negativa de imóvel rural pode consultar no site da Receita Federal, deve o interessado preencher o formulário de certidão negativa de Regularidade Fiscal de imóvel Rural que está disponível no site de atendimento da Receita e que deve ser preenchido em duas vias e assinado pelo requerente ou seu procurador; além disso, deve apresentar cópia e original do documento de identidade; original e cópia autenticada dos documentos que comprovem a propriedade sobre o imóvel que podem ser um dos documentos seguintes: certificado de cadastro de Imóvel Rural (INCRA), Escritura/ contrato/compromisso de compra e venda; matrícula do imóvel no cartório de Registro de imóveis.

Existe ainda o link onde é possível consultar e solicitar a certidão negativa como o site da Justiça Federal inclusive dividido por Estados ver em www.cjf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa. Por isso, se tem dúvidas ou como forma de prevenção no caso de compra de imóvel, não receie em pedir a certidão negativa do imóvel.