Certidão Negativa Antecedentes Criminais – Emissão Online
Emissão Antecedentes Criminais
A certidão negativa de antecedentes criminais é um documento fornecido pelos institutos de identificação, órgãos vinculados às Secretarias de Segurança Pública, tendo como objetivo informar a existência ou não de qualquer registro de crimes ou processos de qualquer cidadão, apresentando essa situação no momento da pesquisa nos registros dos institutos, a seguir confira como você pode emitir a certidão negativa de antecedentes criminais online.
O Atestado de Antecedentes Criminais não irá mostrar a ficha corrida do solicitando, colocando apenas uma resposta negativa ou positiva, quanto às possíveis pendências criminais e jurídicas do solicitante.
Para utilizar o serviço de certidão negativa de antecedentes criminais online, você precisa verificar em sua carteira de identidade, o RG, qual o Estado emissor (SP, MG, RJ, BA, ES, etc.), entrando no site da Secretaria de Segurança Pública desse Estado e fazendo a solicitação. Caso você não esteja residindo no Estado de emissão de seu RG, poderá procurar os postos de atendimento das prefeituras ou dos estados e nos postos de identificação da Secretaria de Segurança Pública. Saiba mais acessando: Certidão Negativa Criminal.
Emissão Antecedentes Criminais Online
Além das Secretarias de Segurança Pública estaduais, existe também o atestado de antecedentes criminais da Polícia Federal. Esse atestado também pode ser solicitado online, no site da Polícia Federal, ou em qualquer posto de atendimento do instituto de identificação.
O atestado de antecedentes criminais da Polícia Federal é um documento obrigatório para pessoas aprovadas em concursos públicos, devendo ser apresentado ao assumir qualquer cargo em órgãos públicos, por exemplo. É preciso atentar para o fato de que a certidão tem prazo de validade de 90 dias a partir da data de emissão. Passado esse prazo, será necessário emitir uma nova certidão.
O atestado pode ser solicitado pessoalmente pelo próprio interessado ou, se pela internet, por qualquer pessoa que forneça os dados do interessado. Na internet, a emissão do atestado é gratuita e, nos postos de atendimento, pode haver cobrança de alguma taxa.
Para ter autenticação, o atestado de antecedentes criminais da Polícia Federal deve estar acompanhado de uma cópia da carteira de identidade, quando em postos de atendimento. No site da Polícia Federal, a autenticidade deverá ser confirmada no próprio site.
Nos postos de atendimento dos Estados, o procedimento para emissão da certidão de antecedentes criminais pode variar, havendo a exigência comum em todas as localidades do preenchimento do nome completo, do CPF ou CNPJ, nome da mãe, no caso de pessoa física, e data de nascimento.
Atestado de antecedentes criminais nos Estados
Na esfera estadual, os procedimentos também são variados. Em alguns Estados é preciso pagar uma taxa para retirar o certificado de antecedentes criminais nos postos de atendimento à população. Alguns Estados ainda não disponibilizam o fornecimento do atestado pela internet.
Os Estados que ainda não estão disponibilizando a certidão negativa de antecedentes criminais pela internet são os seguintes: Espírito Santo, Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
Nesses Estados, é necessário que o solicitante procure os cartórios para fazer a solicitação, ou os postos de atendimento das Secretarias de Estado de Segurança.